A proposta apresentada pelo partido socialista propõe a redução do IVA da restauração para 13% (12% na Madeira) em 2016.
Com a descida de 23 para 13 por cento do IVA da restauração (22 para 12 na Madeira), o grupo de trabalho de economistas do PS estima que a perda de receita será de 300 milhões de euros em 2016, “com impacto de 210 milhões de euros no défice público”.
A reposição do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da restauração para a taxa intermédia de 13%, tributação que esteve em vigor até 2012, faz parte do pacote de medidas previsto nos acordos que o PS celebrou com o Bloco de Esquerda e PCP e é uma das promessas eleitorais dos socialistas.
Considerando que muitos empresários na restauração decidiram não imputar os dez pontos percentuais de aumento de IVA aos clientes para evitar a fuga de clientes agravada pela perda de poder de compra, prevê-se que os preços não se alterem.
Uma eventual descida da taxa do IVA representa um aumento da margem do negócio da restauração, no caso de os estabelecimentos não baixarem os preços proporcionalmente. Perante uma margem maior, os donos dos restaurantes têm várias opções: podem baixar os preços ao cliente, podem encaixá-la como lucro ou podem utilizá-la para investir no negócio, ou distribuir pelas três opções.
